Módulo 1: Introdução às Licitações e Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) – 10 horas
• Conceitos fundamentais: o poder de compra do Estado;
• Contexto constitucional: Breve histórico e evolução das normas de licitações no Brasil;
• Contextualização da nova legislação;
• Principais mudanças em relação à Lei 8.666/1993;
• Novos procedimentos e modalidades de licitação e
• Objetivos e princípios da Administração Pública aplicáveis às licitações.

Módulo 2: Modalidades de Licitação nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 12.462/2011, e na Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) – 10 horas
• Convite;
• Tomada de Preços;
• Concorrência;
• Concurso;
• Leilão;
• Pregão (presencial e eletrônico);
• Regime Diferenciado de Contratações (RDC);
• Diálogo Competitivo;
• Inexigibilidade de licitação e
• Dispensa de licitação.

Módulo 3: Procedimentos Auxiliares Módulo 3: Procedimentos Auxiliares – 10 horas
• Credenciamento;
• Pré-Qualificação;
• Procedimento e Manifestação De Interesse;
• Sistema de Registro de Preços e
• Registro Cadastral.

Módulo 4: Sistemas Eletrônicos de Licitação – 10 horas
• Uso de plataformas digitais;
• Segurança e transparência nos processos eletrônicos;
• Desafios e boas práticas;
• Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e
• Comprasnet.

Módulo 5: Contratos Administrativos – 10 horas
• Cláusulas essenciais e facultativas;
• Alterações contratuais;
• Manutenção do equilíbrio econômico-financeiro;
• Sanções administrativas;
• Cláusulas exorbitantes e
• Prorrogações e reajustes.

Módulo 6: Processo de Elaboração de Documentos – 10 horas
• Documento de Formalização de Demanda (DFD);
• Estudo técnico preliminar;
• Termo de referência e projeto básico: requisitos e elaboração e
• Mapa de gestão de risco.

Módulo 7: Processo de Análise de Documentos – 10 horas
• Análise de documentos de habilitação;
• Proposta comercial: conteúdos, formalidades e julgamento;
• Aplicação do formalismo moderado, segundo o TCU e
• Aplicação da Lei Complementar 123/2006 e alterações.

Módulo 8: Sustentabilidade nas Licitações – 10 horas
• Critérios ambientais e sociais;
• Inovações sustentáveis nos processos licitatórios e
• Impacto ambiental e responsabilidade social.