Em 2023, quase R$ 170 milhões foram investidos em máquinas e implementos agrícolas em benefício de 137 municípios mineiros
O ano de 2023 foi marcado por investimento expressivo, viabilizado pelo Estado de Minas Gerais, por meio de convênios de saída e fomento. Dessa forma, a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) pode empregar quase R$ 170 milhões na melhoria da infraestrutura rural e na mecanização do campo em benefício de 137 municípios de diversas regiões mineiras.
A maior parte dos recursos foi utilizada para a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, além de kits feira. Em 2022 foram R$ 142,8 milhões, ou seja, houve um crescimento de 18% nos repasses no último ano. Do total aportado, R$ 87,6 milhões são de recursos próprios do Governo de Minas, enquanto o restante é proveniente de emendas parlamentares impositivas ou de participação popular. Foram 222 parcerias firmadas, sendo 72 com associações de produtores e 150 com prefeituras e consórcios intermunicipais.
Conforme o secretário de Agricultura, Thales Fernandes, os investimentos trazem benefícios para toda a população, especialmente aos agricultores. “As iniciativas promovem avanços para a comunidade inteira. As máquinas compradas podem ser usadas na manutenção de estradas rurais ou na construção de terraços e barraginhas, por exemplo, melhorando o transporte ou a disponibilidade de água para todos os moradores do município. Mas o produtor rural, em específico, ainda tem as vantagens de melhoria da produtividade e da geração de renda e empregos no campo”, destaca.
Parcerias – Os convênios de saída ou termos de fomento seguem a lógica de uma colaboração baseada em interesses mútuos. Enquanto o Estado contribui com o aporte de recursos financeiros, os parceiros são responsáveis pela execução do plano de trabalho estipulado, incluindo a alocação de mão de obra. Ao término do período de vigência, as instituições beneficiadas devem prestar contas de forma detalhada sobre a utilização do dinheiro, com um relatório fotográfico para documentar como as aquisições foram empregadas.
Projeto Agro / IFG estuda a comunicação sobre investimentos públicos e retorno a sociedade
Desde 2023, o Projeto Agro / IFG tem estudado o processo de transferências de recursos por meio de convênios entre o Governo Federal e os entes públicos, por meio das emendas parlamentares. A iniciativa está desenvolvendo uma base de dados sólida com o objetivo de aproximar a população envolvida e os projetos do agronegócio.
A expectativa é promover melhorias na comunicação com a sociedade e ampliar ainda mais a transparência na aplicação dos recursos públicos, disponibilidade de equipamentos e dos investimentos realizados em benefício da comunidade agro.
Atualmente já é possível acompanhar pela plataforma Transferegov.br, aba “Tranferegov.br”, opção “Transferências Discricionárias e Legais”, botão “Acesso Livre”, opção “Convênios” e consultar a situação em que se encontra a transferência de recursos.
