Companhia Nacional de Abastecimento negocia a fatia de 5% das emendas para erradicação da fome no País
Desde março, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem articulado com o Congresso Nacional uma maior fatia nas emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União para direcionar ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo o presidente do órgão, Edegar Pretto, o objetivo é garantir o atendimento total à demanda apresentada por produtores rurais para venda de alimentos ao governo e impulsionar as doações como forma de combate à fome no país.
Em 2023, a Conab empenhou R$ 712,4 milhões no PAA. A empresa recebeu mais de 3,7 mil propostas na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) – compra de produtores rurais para doação para populações em vulnerabilidade, com valor total de R$ 1,1 bilhão. Mesmo com reforços orçamentários, não foi possível atender toda a demanda.
Em 2024, o orçamento previsto para o PAA é de R$ 473,2 milhões, alocados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), que repassa parte do valor para ser operacionalizado pela Conab. Esse repasse é quase 65% menor que o empenhado no ano passado.
Dessa forma, o debate para ampliar o orçamento e atender toda a demanda tem envolvido diversos ministérios como o do Desenvolvimento Agrário e do Planejamento e Orçamento para reforçar os recursos ao PAA.
Em paralelo, a articulação com os parlamentares propõe alocar 5% das emendas impositivas no PAA, que já solucionaria toda a demanda social.
“Acho justo a gente reivindicar parte das emendas impositivas dos parlamentares para erradicar essa grande chaga que é a fome no nosso país”, afirmou Pretto durante evento na Conab.
