No final do ano, o Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou para um grupo de jornalistas a criação do Portal de Análise de Dados de Transferências da União, uma ferramenta que visa ampliar a transparência nas emendas parlamentares e outras transferências realizadas pelo governo federal para estados, municípios e organizações não governamentais (ONGs).
Chamado informalmente de “Painel de Emendas”, o portal permitirá que cidadãos acompanhem o trajeto dos recursos desde o Orçamento da União até o beneficiário final, seja uma pessoa física ou jurídica responsável pela prestação do serviço ou fornecimento de bens.
O Portal de Análise de Dados de Transferências da União informará sobre diversos tipos de emendas, incluindo as individuais, de bancada, de comissão e as de relator-geral. Além disso, contemplará transferências legais, voluntárias e especiais, com atualização diária de dados disponíveis a partir de 2015.
Desenvolvido pelo TCU desde abril de 2023, o portal tem passado por testes internos e está previsto para ser disponibilizado ao público até julho de 2024, após testes adicionais com parceiros do controle no mês de março.
O presidente da Corte de Contas, ministro Bruno Dantas, destacou que o portal não apenas oferecerá transparência aos cidadãos, mas também será útil para os parlamentares, permitindo-lhes mostrar aos eleitores o destino dos recursos direcionados a determinadas localidades.
Com o Portal de Análise de Dados de Transferências da União, será possível verificar de forma simples como os recursos foram gastos e visualizar as transferências de forma agregada, fornecendo informações cruciais para alimentar ações de controle do próprio TCU.
Essa iniciativa representa um avanço significativo no fortalecimento da transparência e da prestação de contas, promovendo uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos. Ela permitirá também maior participação cidadã no acompanhamento e fiscalização.
Projeto Agro do Instituto Federal de Goiás
O Projeto Agro / IFG tem realizado estudos sobre as transferências de recursos por meio de convênios entre o Governo Federal e os entes públicos. A iniciativa tem construído uma base de dados sólida com o objetivo de aproximar a população envolvida e os projetos do agronegócio.
A expectativa do projeto é promover uma ampla comunicação com a sociedade e ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos, disponibilidade de equipamentos e dos investimentos realizados em benefício da comunidade agro.
Mais informações sobre o projeto, podem ser acompanhadas no Portal: https://projetoagroifg.com.br/
